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Após 20 anos de experiência com terceirizações, Rússia abole sua lei, e o Brasil… as redescobre. Por Renato Villaça*

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Renato_Villaca

Tema aparentemente recente para os brasileiros, com a aprovação, em  23 de março, pela Câmara dos Deputados, do projeto que libera trabalho terceirizado em todas as atividades do setor privado e em várias atividades do Estado, a terceirização não é nada inovadora mundo afora.

 

Tomemos como referência a Federação Russa, que já tem 20 anos de experiência com estes processos e atualmente está banindo tais práticas em uma grande viragem, de peso histórico.

No contexto russo, terceirização é chamado de agência de trabalho, porque representa a transferência de parte de uma produção, específica de certa organização, para outra, e vezes ouve-se até a expressão “alugar” as pessoas, tratadas como recursos humanos ao lado dos demais recursos inanimados úteis, animais e plantas, por influência do ocidente, que nivela terra, trabalho e capital.  

A prática tomou lugar em um período de grave críse política, econômica e social, quando da Perestroika de 1986. Normalmente, o modelo envolveu três atores:

  1. a organização contratante,  
  1. a Performer (empresa que oferece o serviço) e  
  1. os empregados (que devem desempenhar os deveres prescritos no contrato).

Dessa forma, as empresas têm condições preferenciais de pagamento de impostos: o acordo de trabalho temporário permite que ele seja usado, sem formalização completa de direitos e obrigações. Sobretudo facilitou o controle da força de trabalho, reduzida à condição de mercadoria descartável, recurso útil. Terceirizados perdiam benefícios, acesso à regra de pensões etc., sem opções.

Quando, em 2017 – após 20 anos de lucros espúrios do capital sobre a capacidade de milhões de famílias produtivas, foi abolida a lei sobre terceirização – os setores mais reacionários do empresariado russo lamentaram sua derrota, a bem do país, composto de almas imaginativas, irredutíveis a parafusos e graxa.

* Graduando em Economia Mundial na Universidade Estatal Tecnológica de Belgorod (Rússia) e Consultor do Centro de Estudios por la Amistad de Latinoamérica, Ásia y África (Ceala).

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