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A paz começa com a adesão da Palestina à ONU. Por Jeffrey Sachs
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Cidadania
Sex, 10 de Maio de 2024 03:59

Jeffrey_D._SachEm 10 de maio, os 193 estados membros das Nações Unidas podem encerrar a guerra em Gaza e o sofrimento duradouro do povo palestino votando para admitir a Palestina como o 194º estado membro da ONU.

 

O mundo árabe declarou repetidamente a sua disposição de estabelecer relações com Israel no contexto da solução de dois estados. Isso remonta à Iniciativa de Paz Árabe de 2002 e foi reiterado na Cúpula Extraordinária Árabe-Islâmica de 2023. Em 16 de maio, líderes da região se reunirão para a 33ª Cúpula da Liga Árabe, onde mais um apelo pela paz e estabilidade provavelmente será feito.

O caminho para encerrar a guerra e normalizar as relações no Oriente Médio é claro. Admitam o Estado da Palestina na ONU, nas fronteiras de 1967, com sua capital em Jerusalém Oriental e com controle sobre os locais sagrados muçulmanos. Então, relações diplomáticas serão estabelecidas e a segurança mútua de Israel e da Palestina será assegurada. A grande maioria do mundo certamente concorda com a solução de dois estados, pois está consagrada no direito internacional e nas resoluções da ONU.

Hoje, 142 dos 193 países reconhecem oficialmente o Estado da Palestina, mas os Estados Unidos até agora bloquearam a adesão da Palestina à ONU, onde a soberania realmente conta. Israel continua a alimentar seu sonho - e o pesadelo do mundo - de regra contínua de apartheid. Barbados, Jamaica e Trinidad e Tobago estabeleceram relações diplomáticas com o Estado da Palestina muito recentemente, e a Assembleia Geral está pronta para votar uma esmagadora aprovação da adesão da Palestina. A unidade da comunidade global pela autodeterminação política da Palestina também é refletida nos campi universitários dos Estados Unidos, Reino Unido e do resto do mundo. Os estudantes conhecem o tormento do apartheid e o genocídio plausível quando o veem; e estão exigindo ativamente o fim do tormento.

De acordo com o Artigo 4 da Carta da ONU, a admissão é efetuada por decisão da Assembleia Geral após uma recomendação do Conselho de Segurança. Em 18 de abril, o voto do Conselho de Segurança sobre a adesão palestina foi vetado pelos EUA, mas com 12 dos 15 membros do conselho votando a favor. O Reino Unido se absteve, como se já não tivesse causado bastante confusão na região. Devido ao veto dos EUA, a Assembleia Geral tratará do assunto durante uma Sessão Especial de Emergência em 10 de maio. Este voto mostrará um amplo apoio à adesão da Palestina. Depois, será novamente tratado pelo Conselho de Segurança.

Nosso ponto é colocar a adesão à ONU em primeiro plano. A paz nunca será alcançada no final de outro "processo de paz", como ocorreu com o fracassado processo de Oslo, nem pelos caprichos de potências imperiais que perpetuamente devastaram a região. Os líderes de Israel hoje estão totalmente contra a solução de dois estados, e os EUA e o Reino Unido têm defendido vigorosamente a rejeição de Israel a ela. Os EUA e o Reino Unido repetidamente destruíram a solução de dois estados sempre estando a favor dela, mas nunca exatamente agora. Eles favoreceram negociações intermináveis enquanto Israel busca seu sistema de apartheid, uma guerra que constitui um caso plausível de genocídio e assentamentos ilegais como "fatos consumados".

Ao receber a Palestina como estado membro da ONU, a ONU também tomaria medidas cruciais para garantir a segurança tanto de Israel quanto da Palestina. A paz seria aplicada pelo direito internacional e pelo apoio do Conselho de Segurança da ONU, dos Estados Árabes e, de fato, da comunidade mundial.

Este momento tem mais de um século de chegada. Em 1917, a Grã-Bretanha declarou uma província do Império Otomano, que não lhe pertencia, como a pátria judaica. Os próximos 30 anos foram marcados pela violência, levando à Nakba e depois a repetidas guerras. Após a guerra de 1967, quando Israel conquistou as terras palestinas restantes, administrou um estado de apartheid. A sociedade israelense tornou-se cada vez mais endurecida em relação ao seu domínio, com extremistas israelenses e palestinos de cada lado da amarga divisão que apenas se amplia. Os EUA e o Reino Unido têm sido mediadores descaradamente desonestos e cínicos. A política em ambos os países tem sido há muito tempo sionista até o cerne, o que significa que ambos os países quase sempre estão ao lado de Israel, independentemente de justiça e lei.

Chegamos a um momento verdadeiramente histórico para acabar com décadas de violência. Não mais processos de paz para serem minados por manipulações políticas. A paz pode vir por meio da implementação imediata da solução de dois estados, com a admissão da Palestina na ONU como ponto de partida, não como fim. O reconhecimento diplomático deve construir e convidar para mais etapas cruciais para a segurança mútua. É hora, em 10 de maio, de todos os estados membros da ONU defenderem o direito internacional e votarem pela justiça e paz.

Jeffrey Sachs

Professor da Columbia University (NYC) e Diretor do Centro para o Desenvolvimento Sustentável e Presidente da Rede de Soluções Sustentáveis da ONU. Ele tem sido um conselheiro de três Secretários-Gerais da ONU e atualmente serve como Defensor da iniciativa para Metas de Desenvolvimento Sustentável sob o Secretário-Geral da ONU, António Guterres.

Artigo publicado originalmente no Brasil 247

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Última atualização em Sex, 10 de Maio de 2024 04:14
 

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