Aldeia Nagô
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Carta Aberta ao Supremo Tribunal Federal Brasileiro por Francisco Costa

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Francisco_Costa

Senhores Ministros, Data Venia
Sempre pairaram sobre a 13ª Vara Federal de Curitiba, PR, desconfianças e acusações, a princípio feitas por acusados, seus parentes e advogados, logo se estendendo a parte da opinião pública, e que nos levaram à conclusão de que ali está não um

Tribunal de Justiça, mas um Foro de Justiçamento, uma instância política, com leis próprias e modus operandi sui generis, acima dos princípios legais elementares e da própria Constituição brasileira.
Entre outras acusações estão as de tratamento diferenciado a denunciados por delatores, prisões arbitrárias e por tempo indeterminado, muitas delas com a condução coercitiva do acusado, com estardalhaço midiático, com o intuito único de produzir matérias jornalísticas capazes de induzir a opinião pública a conclusões de interesse do grupo que hoje está infiltrado nos Três Poderes, sintomaticamente tratado, por parcela do povo e respeitáveis membros do Judiciário e do Legislativo, como “quadrilhão”.
E seguem-se as acusações ao Exmo. Sr. Juiz, aos Procuradores do Ministério Público e Policiais Federais, que, coletivamente, ficaram conhecidos por “Força Tarefa de Curitiba”: tortura psicológica, chantagens e ameaças contra parentes dos réus, direcionamento de depoimentos, provas forjadas, manipulação fraudulenta e adulteração de documentos e, inovação no Direito brasileiro, indiciamentos e condenações por convicção da autoridade (in)competente.
Até aqui tudo isto permaneceu no campo das hipóteses, das ilações, das desconfianças, porque, ao contrário do que pauta o Tribunal de Curitiba, não se tinha provas, mas só evidências, consistentes, quase materiais, mas só evidências.
Acontece que agora entraram em cena três novos personagens e vasta documentação comprobatória, capazes de transformar as ilações e evidências em certezas.
Refiro-me ao ex-advogado da Odebrecht Engenharia, Doutor Tacla Durán, residente em Madrid, por ter dupla nacionalidade, e os Deputados Federais Waldih Damous e Paulo Pimenta, membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, que apura os mecanismos da chamada Delação Premiada e do Abuso de Autoridade.
A primeira denúncia se refere ao fato de que em mais uma de suas midiáticas coletivas, o Exmo. Juiz da 13ª Vara Federal, afirmou que nunca convocou o Doutor Durán para depor, uma mentira, uma vez que o Deputado Damous apresentou cópia de e-mail convocando o Doutor Durán, para depor, através do seu advogado.
Excelências! O Código Penal Brasileiro caracteriza a mentira como Falsidade Ideológica, um crime, praticado por quem já condenou pessoas sob esta acusação.
Melhor dizendo: O Exmo. Sr. Sérgio Fernando Moro incorreu no crime de Falsidade Ideológica, é um mentiroso, tanto quanto muitos dos que ele trata por bandidos.
E o que alegou o Doutor Tacla Durán, para não comparecer à convocação?
Primeiro que o que pretendia o Juiz era prendê-lo, como forma de chantageá-lo e torturar psicologicamente, e isto está bastante claro, a chantagem e a tortura, como forma de arrancar acusações, e cito o Empresário Leo Pinheiro: preso, não pediu o benefício da delação premiada; foi condenado e pediu; delatou diversas pessoas, descreveu diversas operações ilícitas; mas contra os que eram de interesse do Juiz que fossem incriminados afirmou nada saber; teve a pena mais que dobrada; foi novamente ouvido e afirmou tudo o que era do interesse da Força Tarefa que fosse dito, e aqui se justifica o anexo ao já citado e-mail, enviado pelo MP, ao Doutor Durán, com a minuta do que ele deveria dizer e a quem incriminar, REDIGIDO, PASMEM EXCELÊNCIAS, PELOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO CURITIBANO.
Aqui se justifica o que ouvimos em diversos depoimentos: “conforme está escrito aí, Excelência”, prova cabal de que muitos, por não terem consultado as peças redigidas pelo MP curitibano, ou não terem sido devidamente orientados por seus advogados, não sabiam sequer o que o Juiz queria que eles dissessem, com o compromisso único de materializar as peças acusatórias saídas dos fornos da Lava Jato, construídas pelos Procuradores do MP, como peças de um macabro teatro, com os delatores reduzidos a atores, apenas encenando os textos.
E já que resolvemos chafurdar neste lamaçal, prossigamos: o Doutor Durán foi procurado por um advogado, o Doutor Carlos Zucolloto, para “negociar benefícios a serem concedidos pelo Juiz Sérgio Moro, na exaração da sentença condenatória, fazendo “vistas grossas” a parte do subtraído ao erário público e reduzindo a pena a quase nada, a exemplo do que fez com muitos dos condenados que disseram o que ele quis ouvir”
Acontece, Excelências, que o Doutor Zalotto é SÓCIO DA ESPOSA DO JUIZ SÉRGIO MORO NUM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, Dra Rosângela Wolff de Quadros Moro, a quem, independente desta tentativa de negociata, o Doutor Durán alega já ter dado dinheiro.
Interessante é que abundam fotos, nas redes sociais, do Juiz Moro em companhia de Zalotto, em eventos sociais e jantares, inclusive a dois, o que descarta possíveis alegações de coincidências.
Neste mesmo encontro, para tratativas de venda de benefícios, na verdade venda de sentença, o Doutor Zalotto afirmou que contataria o DD, para confirmar o negócio.
Excelências, não precisamos contratar detetives ou nos servirmos dos préstimos da Polícia Federal para descobrirmos que na Lava Jato só há um membro com essas iniciais: Daltan Dalagnol, o que se serviu de um programa de computador, o Power Point, e, insultando até as inteligências medianas, para não dizer medíocres, induziu a opinião pública a crer que um ex-presidente é o chefe de uma vasta e periculosa quadrilha.
Excelências! A Lava Jato é uma farsa tão surreal que em um dos processos o Procurador do MP e o advogado de defesa do réu são irmãos, irmãos, Excelências, o que, mais que por uma questão jurídica, por uma questão moral, desqualifica um dos dois como habilitados a estar no processo, e não é o que acontece.
Se considerarmos que todos os membros da chamada Operação Lava Jato são paranaenses, que todos os Juízes e relatores nas instâncias superiores, de Porto Alegre ao STF, às quais recorrerão os condenados em Curitiba, são também paranaenses, todos íntimos e ligados, o Paraná se tornou uma ilha jurídica, com leis próprias, acima dos códigos legais brasileiros e da própria Constituição, um acinte ao Pacto Federativo e à democracia.
Por muito menos foram quebrados sigilos telefônicos, bancários e fiscais; por muito menos gente foi presa, e me questiono: recentemente o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva referiu-se a esta Suprema Corte como acovardada, sem se estender.
Isto é fato? O que temem Vossas Excelências? Estão sob ameaça? De que ou quem?
Indago-vos porque, diante de tanto arbítrio em Curitiba, com um Juiz de Primeira Instância às vezes agindo com poderes e desenvoltura que se sobrepõem às da Suprema Corte, com a indiferença de Vossas Excelências, não sendo por motivo grave, só pode ser por conivência e cumplicidade, bem de acordo com uma das lideranças do chamado quadrilhão, “um acordo envolvendo todo mundo… O STF…”
Apreensivamente encerro por aqui, Excelências, imaginando que os senhores estejam se questionando do porque desta carta aberta.
Não foi para repetir a entrevista de ontem, dada pelo Deputado Waldih Damous, menos para marcar posição nas redes sociais ou alimentar vaidade pessoal.
A redigi porque percebo as Instituições brasileiras ruindo, o país se desagregando, a sociedade se dividindo, por conta da corrupção, da politicagem em seu mais baixo nível e da ausência de autoridades.
Parcela do povo já percebeu, e vem protestando, mas a parcela maior, despolitizada e mal informada, graças às medidas econômicas que vêm sendo tomadas pelo governo, logo se juntará aos demais, pela necessidade de legítima defesa, e percebendo que a justiça se reduziu a ser só uma seção na “geléia geral”, partirá para a justiça com as próprias mãos, com conseqüências imprevisíveis.
Em situações assim só a Suprema Corte, para impor o verdadeiro exercício da Justiça, espinha dorsal de qualquer sistema democrático.
Neste momento a responsabilidade de Vossas Excelências é enorme, e a sociedade espera que não declinem dela, em nome de nada.
Nada temo por mim, estou quase septuagenário, mas tenho filhos, netos e bisnetos, com os quais tenho o compromisso de entregar o país que, na pior das hipóteses, os meus pais me entregaram, o que vejo estar cada vez mais difícil.
Respeitosamente

Francisco Costa
Rio, 06/11/2017.

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