Os suplentes dos Editais Setoriais 2016 devem acessar até sexta-feira, 15 de setembro de 2017, o Sistema de Informações Indicadores em Cultura (Siic) e os e-mails que informaram no ato de inscrição no edital para verificar quais são os ajustes necessários a serem realizados nas propostas. Caso não respondam aos comunicados dentro do prazo estabelecido, as propostas serão desclassificadas, não sendo mais possível a celebração do TAC – Termo de Acordo e Compromisso. O não-atendimento aos ajustes solicitados também levarão à desclassificação.

A efetivação do conveniamento está prevista para o mês de outubro.
Os pagamentos estão programados para ser realizados no mês de dezembro, com prazos de execução para janeiro a dezembro de 2018, com exceção para o Edital de de Patrimônio Cultural, Arquitetura e Urbanismo, que se estende até dezembro de 2019 , e o de Audiovisual (Anexos I, II e III), que tem prazos variáveis.

Estão sendo analisadas 216 propostas de 20 editais, envolvendo cerca de R$ 19,5 milhões em recursos. O objetivo é dar aproveitamento integral à seleção realizada no ano passado. Os Editais Setoriais 2016 foram lançados em 15 de julho do ano passado, envolvendo cerca de R$ 40 milhões em recursos. Foram inscritas 3.247 propostas para 23 segmentos artístico-culturais. Após a análise de mérito, 288 projetos foram conveniados, com um investimento de R$ 16 milhões.

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais. Para mais informações, acesse: www.cultura.ba.gov.br

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