Os tucanos e a classe média por Armando Boito Jr
Os interesses do grande capital internacional e da fração da burguesia brasileira a ele completamente integrada, representados pelo PSDB, encontraram uma base de apoio no Brasil. Essa base não é “a classe média”.
A parte majoritária da classe média apoia a política neodesenvolvimentista dos governos do PT. Essa base de apoio é a fração superior da classe média brasileira, a alta classe média. Em termos eleitorais, não é muito e em daí as agruras do PSDB.
Muitos analistas e observadores políticos têm escrito que o PSDB representa a classe média. Será verdade?
É meritório colocar a questão de saber quais setores sociais um determinado partido político representa. Tal questão poderá parecer óbvia para alguns, mas ela não o é para a maioria dos que escrevem sobre os partidos políticos. Nas universidades, os cientistas políticos analisam os partidos de maneira formalista. São consideradas sua estrutura interna e seu papel no sistema partidário sempre isolando a vida do partido da estrutura social e econômica da sociedade. Esse enfoque, que omite a questão da função representativa dos partidos, é praticado pelos neoinstitucionalistas, corrente amplamente hegemônica na Ciência Política contemporânea. Ainda nas universidades e também nos jornalões, a questão é omitida inclusive por outras razões. Os articulistas que se apresentam como conhecedores da política brasileira se deixam iludir pelo discurso dos próprios partidos. Apegam-se à superfície desse discurso e tomam ao pé da letra suas proclamações de princípios e de intenções bem como suas declarações de ocasião. O resultado é que o exame rigoroso da representação partidária é deixado de lado.
Os partidos políticos representam, no geral e de modo complexo e flexível, interesses de classe e de frações de classe sociais. Partindo desse ponto, voltamos à pergunta: os tucanos representam a classe média?
Se o PSDB fosse o partido da classe média, seríamos obrigados a concluir que essa classe social controlou o poder governamental durante os governos FHC e teria, então, dirigido o processo de implantação do modelo capitalista neoliberal no Brasil. Ora, não seria difícil demonstrar que não foi essa classe social, tão vasta e heterogênea, a grande beneficiária da desregulamentação do mercado de trabalho, da redução dos direitos sociais, das privatizações, da abertura comercial e financeira da década de 1990.
Contudo, numa dimensão que não é a fundamental embora seja também importante, o que se pode dizer a respeito da relação do PSDB com a classe média é que esse partido tem como base social mais ampla um setor da classe média. Esse setor não dirige o partido, mas oferece-lhe apoio ativo. A ação do partido deve, por isso, contemplar alguns interesses desse setor social, mesmo que não os priorize. Mas, atenção: é apenas uma parte da classe média, a sua camada superior, que serve de base social para esse partido burguês e neoliberal. A classe média é demasiado heterogênea e raramente intervém unificada no processo político. Podemos resumir assim: o PSDB representa os interesses do grande capital internacional e da fração da burguesia brasileira completamente integrada a esse capital e se apoia na alta classe média. Ou, dito de outro modo, o grande capital internacional dirige o PSDB enquanto a alta classe média tem, de maneira secundária, alguns dos seus interesses atendidos por esse partido ([1]).
A baixa classe média e mesmo a classe média remediada – camada intermediária e inferior do funcionalismo público, trabalhadores de escritório, comerciários e outros – têm votado preferencialmente em partidos como o PT. É certo que a divisão entre a parte superior, intermediária e inferior da classe média não é uma separação nítida, mas ela indica tendências efetivamente atuantes.
Por que a alta classe média apoia o partido do grande capital internacional propiciando-lhe, ainda, alguma força eleitoral? As razões são de ordem econômica e ideológica.
Desde a década de 1990, quando serviu de “base de massa” para a ofensiva neoliberal dirigida pelo imperialismo e pela grande burguesia, a alta classe média convenceu-se de que os direitos sociais representam, para ela, custos sem retorno. É verdade que parte da classe operária também embarcou nessa canoa – basta lembrarmos a atuação da Força Sindical naquele período e as vitórias de Fernando Henrique Cardoso em 1994 e 1998. Mas os trabalhadores o fizeram por razões distintas daquelas que moviam a alta classe média e, de resto, descobriram, em poucos anos, que tinham embarcado numa canoa furada. No caso das famílias de alta classe média, elas mantiveram a sua posição. Os profissionais liberais bem sucedidos, os ocupantes de cargos de direção e administrativos nas empresas privadas, o alto funcionalismo público e outros setores que integram a fração superior da classe média não queriam e não querem saber de ensino ou de saúde pública – salvo quando a instituição pública é privilégio deles próprios, como ainda é o caso de algumas universidades públicas. No geral, as famílias de alta classe média preferem os serviços privados que são, nos fatos ou na fantasia, de melhor qualidade e que, não menos importante, permite que elas e seus filhos se mantenham separados da população pobre. Ora, o neoliberalismo prometia isso: suprimir e reduzir direitos sociais acenando com uma correlata redução dos impostos.
Os governos do PT, tanto Lula quanto Dilma, embora não tenham rompido com o capitalismo neoliberal, têm uma política social distinta daquela da década de 1990. Em muitos aspectos, essa política contraria os interesses e as disposições ideológicas da alta classe média. Tais governos criaram o Bolsa Família, fortaleceram o Benefício de Prestação Continuada, suspenderam as ameaças que pairavam sobre a aposentadoria rural, implantaram uma política de reajuste real do salário mínimo e deram guarida à lei que estende os direitos trabalhistas às empregadas domésticas.
Circunstância agravante: tais governos estimularam um ataque em regra à reserva de mercado que, informalmente, a alta classe média detinha de grande parte das vagas oferecidas pelas universidades públicas. Todos pudemos ver a disposição com a qual os intelectuais, professores e estudantes desse setor social combateram e combatem a política de quotas racial e social. Nesse ponto, evidencia-se a maneira concreta como o conflito de classes articula-se com a luta contra o racismo no Brasil atual.
A política de quota racial e social favorece a população de baixa renda, onde predominam os egressos de escola pública e onde é grande a presença de afrodescendentes, mas prejudica a alta classe média que detinha uma reserva do mercado em grande parte do ensino superior público e que é na sua quase totalidade composta por indivíduos socialmente definidos como brancos. Ainda agora, neste primeiro semestre de 2013, o governo tucano de Geraldo Alckmin, sentindo-se acossado, faz acrobacias as mais variadas para manter a USP, a Unesp e a Unicamp fora do regime de quotas. O discurso meritocrático, ideologia funcional para os interesses da alta classe média, foi ativado contra a democratização – pequena, de resto – que se está verificando no acesso ao ensino superior. Só esse discurso diante da política de quotas já mereceria um exame à parte. Ele nos revelaria muita coisa sobre o que quer e como age a alta classe média tucana.
No plano político, os governos Lula e Dilma têm reconhecido, para o desgosto da alta classe média, as organizações e movimentos do campo operário e popular, em contraste com os governos tucanos que os ignoravam ou os criminalizavam. O Governo Lula reconheceu as centrais sindicais, criou fóruns para sua participação, recebeu o MST, a Contag e os sem-teto. O Governo Dilma, principalmente no período mais recente, tem feito algo parecido. É verdade que ambos fizeram ouvidos moucos para as reivindicações mais sentidas desses movimentos.
As reivindicações históricas e recentes mais importantes do movimento sindical – política de reposição automática das perdas salariais provocadas pela inflação, jornada de 40 horas, regulamentação da terceirização e outras – foram ignoradas. A reforma agrária foi posta de lado.
Contudo, quando estudamos a história recente do Brasil, podemos verificar que a fração superior da classe média é particularmente hostil a governos que reconheçam o direito dos setores populares se organizarem e apresentarem suas reivindicações. O problema, aqui, é político e simbólico. Político, porque a alta classe média pressente o perigo – hoje, eles são convidados no Palácio do Planalto, amanhã poderão ambicionar serem os anfitriões; simbólico, porque o espaço dito público, onde se pratica o jogo político, deveria, de acordo com o elitismo meritocrático desse setor, permanecer um espaço reservado aos diplomados. Basta recordar o epíteto de ignorante com o qual os bem-nascidos – mas muito malcriados – estigmatizam os políticos de origem popular.
Os interesses do grande capital internacional e da fração da burguesia brasileira a ele completamente integrada, representados pelo PSDB, encontraram uma base de apoio no Brasil. Essa base não é “a classe média”. A parte majoritária da classe média apoia a política neodesenvolvimentista dos governos do PT. Essa base de apoio é a fração superior da classe média brasileira, a alta classe média. Em termos eleitorais, não é muito e em daí as agruras do PSDB.
[1] Há algumas diferenças entre a alta classe média inserida no setor público e a que está no setor privado, mas, para efeito deste texto, podemos deixar isso de lado.
Armando Boito Jr. é professor de Ciência Política da Unicamp
Artigo publicado originalmente em http://www.brasildefato.com.br/