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FGM apresenta as ações previstas para o ano de 2022
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Ter, 07 de Junho de 2022 07:39

Capoeira_MangangA Prefeitura de Salvador, por meio da Fundação Gregório de Mattos, apresenta as ações previstas para o ano de 2022 e abre inscrições para três editais ainda no mês de junho: Prêmio Capoeira Viva Salvador – Ano III, Arte Todo Dia – Ano VI e Viva Cultura – 2022.

Desde 2013, a FGM investiu na política de fomento por meio de um total 40 editais e chamadas públicas, com investimento superior a R$ 40 milhões, distribuídos entre mais de mil projetos selecionados. Isso significa um público impactado de mais de 7 milhões de pessoas.

 

A partir de hoje (06), estão abertas as inscrições para o Prêmio Capoeira Viva – Ano III, onde serão premiadas 17 (dezessete) propostas, distribuídas em 03 categorias, com investimento total de R$ 300 mil:

a)      Capoeira nas Ruas – 06 (seis) propostas de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), cada uma delas envolvendo 01 (um) ou mais grupos de Capoeira e priorizando a ocupação criativa de espaços não convencionais, a exemplo de praças, logradouros, parques, entre outros, na cidade do Salvador, podendo ser inscritas de modo simplificado (por meio de gravação de vídeo) ou convencional (proposta escrita);

b)      Legados da Capoeira – 10 (dez) propostas de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), cada uma delas envolvendo pelo menos 02 (dois) grupos de Capoeira, para a realização de atividades de formação, memória e fruição, a exemplo de oficinas, pesquisas, publicações, produções multimídias, entre outros;

c)      c) Encontro de Capoeira – 01 (uma) proposta de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), envolvendo pelo menos 04 (quatro) grupos de Capoeira, em que sejam realizadas rodas de conversas, oficinas ou cursos certificados, debates, encontros de pesquisadores, encontros de compositores da cena capoeirística, apresentações, batizados, entre outros.

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O prêmio visa fomentar e apoiar ações de fortalecimento e valorização da Capoeira realizadas na cidade de Salvador, em consonância com as diretrizes que compõem a política cultural do Município, o Plano Municipal de Cultura de Salvador, o Plano de Salvaguarda do Ofício de Mestre e da Roda de Capoeira na Bahia, a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, aprovadas pela UNESCO e ratificadas pelo governo brasileiro.

No dia 08 de junho, serão abertas as inscrições para o Edital Arte Todo Dia – Ano VI, onde serão premiadas 32 (trinta e duas) propostas, com prêmio de R$ 30 mil para cada, totalizando um investimento de R$ 960 mil. Informações e inscrições pelo site www.artetododia.salvador.ba.gov.br .

Em seu sexto ano, o Arte Todo Dia dá continuidade à política de fomento, promoção e difusão da produção artístico-cultural de Salvador, ampliando a democratização e a descentralização do acesso aos recursos públicos para iniciativas artístico-culturais pontuais, locais e de interesse público, idealizadas e empreendidas por produtores, artistas independentes, grupos artístico-culturais não formalizados e organizações da Sociedade Civil atuantes no campo da Cultura.

No mesmo dia, serão abertas as inscrições para o Viva Cultura, programa que concede incentivos fiscais a patrocinadores de projetos culturais em Salvador. Serão incentivados projetos no valor máximo de R$ 500 mil em todas as áreas culturais, com valor global dos recursos destinados aos incentivos ficais de R$ 3,732 milhões.

No ato da inscrição, entre outros documentos, o proponente deverá apresentar Carta de Intenção de Patrocínio do Contribuinte Incentivador do projeto (Pessoa Física ou Jurídica pagadora de ISS e/ou IPTU). Os incentivos fiscais estão limitados a no máximo 90% (noventa por cento) do valor de cada projeto aprovado, benefício que será concedido ao patrocinador por meio do Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento Cultural – CIDEC.

Somente serão habilitados projetos apresentados com antecedência de, pelo menos, 60 (sessenta) dias da data prevista para o início de sua pré-produção. Informações e inscrições, a partir do dia 08 de junho, por meio do site www.vivacultura.salvador.ba.gov.br .

Prêmio Samba Junino – Ano IV já está em fase de produção. Foram selecionadas 13 propostas, com investimento total de R$ 300.000,00, com prazo de execução das propostas entre os meses de junho e julho de 2022.

No mês de julho, a FGM lança o Polos Criativos/Rede Crie-Boca de Brasa, edital em parceria com a SEMDEC que irá selecionar 05 Organizações da Sociedade Civil para a implementação do 1° ciclo dos Polos Criativos Boca de Brasa / Rede Crie, abarcando Cajazeiras, Centro-Brotas, Cidade Baixa, Subúrbio-Ilhas e Valéria, para realização de atividades formativas da Escola Criativa, Mentorias, Certificação e Premiação de iniciativas criativas das comunidades, Palcos Abertos, Festival Boca de Brasa. O investimento financeiro é de R$ 500 mil (cada instituição), totalizando R$ 2,5 milhões.

Ainda em julho, acontece o lançamento da coleção com os livros do Selo João Ubaldo Ribeiro – Ano III e em outubro, serão abertas as inscrições para o Selo João Ubaldo Ribeiro - Ano IV onde serão selecionadas 08 obras.

O segundo semestre traz ainda os editais Gregórios – Ano III, com investimento total de R$ 1,5 milhões, Fábrica de Musicais – Ano III, com investimento total de R$ 600 mil, Salvador Cine, com investimento total de R$ 750 mil e abrirá a licitação para o Salvador Filmes, que fomentará e dinamizará o setor do audiovisual de Salvador, no intuito de torná-lo mais competitivo.

Dentro das ações do Sistema Municipal de Cultura (SMC), em janeiro, foi empossada a quarta gestão do Conselho Municipal de Política Cultural – Salvador (CMPC), que realiza reuniões ordinárias mensalmente e, como novidade, a FGM vai promover um curso de capacitação em Gestão Pública, para os conselheiros.

Em fevereiro deste ano foi sancionada a Lei nº 9.619/22, que institui o Plano Municipal de Cultura Salvador, estabelecendo diretrizes, objetivos, metas, ações, prazos de execução e indicadores de resultados para o seu acompanhamento ao longo dos próximos 10 anos. O texto base do projeto de lei foi elaborado ao longo de 02 anos, com coordenação da FGM e participação ativa da sociedade civil. Em Dezembro de 2021, a Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei do Executivo nº 208/2021, que instituiu o PMC Salvador.

E, ainda este ano, será lançado o Cultura.SSA, Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais de Salvador (SMIIC). Construída de forma contínua, a plataforma reúne um conjunto de mapeamentos, informações e estatísticas da realidade cultural de Salvador. Seu uso facilitará o monitoramento e avaliação das políticas públicas de cultura, garantindo o acompanhamento do poder público e da sociedade civil do desempenho de Planejamento Estratégico (PE) e do PMC.

SMC - Em janeiro de 2014, o então prefeito ACM Neto, decretou a Lei 8551/14, que instituiu o Sistema Municipal de Cultura, um instrumento de articulação, gestão, fomento e promoção de políticas públicas, bem como de informação e formação na área cultural.

O SMC tem o objetivo de promover o fortalecimento institucional, a democratização dos processos decisórios e a obtenção de transparência, economicidade, eficiência, eficácia, equidade e efetividade na aplicação dos recursos públicos.

Dentro das ações de Patrimônio Cultural a FGM realizará ainda no mês de junho, o Tombamento do Terreiro Okutá de Ogum, no Candeal, único espaço de culto exclusivo a Ògún no Brasil, seguindo e mantendo os mesmos ritos como ocorre na África, onde cada região cultua uma divindade da diáspora africana. O pedido de abertura do processo foi feito pela Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro Ameríndia - AFA, por meio do seu Presidente Leonel Monteiro.

Este ano, acontece o Iº Festival de Quadrilhas Juninas de Salvador, que acontecerá entre os dias 18 e 26 de junho, na Praça da Cruz Caída (Pelourinho), integrando a programação do São João no Centro Histórico. O festival terá a participação de 04 quadrilhas adultas e 02 infantis, oriundas de diferentes bairros da capital: Liberdade, Cabula, Itacaranha, São Caetano, Massaranduba e Pero Vaz.

De 16 a 20 de agosto, semana em que se comemora o Dia Nacional do Patrimônio Cultural, a FGM promove a IIIª Jornada do Patrimônio Cultural de Salvador com o tema Legado da Semana de 22 na Soterópolis. A jornada tem como objetivo, a produção de conhecimento, divulgação e valorização do patrimônio cultural material e imaterial de nossa cidade, desenvolvendo atividades como palestras e visitações, por meio da criação de um circuito especial em homenagem aos 100 anos da Semana de Arte Moderna.

Programa Salvador Memória Viva - da Diretoria de Patrimônio e Humanidades da FGM, desenvolve ações de preservação do patrimônio cultural da nossa cidade, prevendo a recuperação de monumentos públicos, reforma dos equipamentos culturais administrados pela Fundação, além da aplicação de políticas de proteção legal a bens materiais e imateriais e atividades de educação patrimonial.

Ao longo da gestão, com base na Lei nº 8.550/2014, foram tombados 25 bens materiais: Pedra de Xangô e Cristo Salvador e o Morro que lhe serve como suporte, em 2017; o Ilè Asé Kalé Bokun, no bairro de Plataforma, em 2019; o Marco de Fundação da Cidade e 19 painéis de Carybé expostos em espaços privados e públicos e a Igreja da Ascenção do Senhor – CAB, em 2020; e registrados 02 bens imateriais: Samba Junino, em 2018 e a Festa de Yemanjá, em 2020.

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Última atualização em Qua, 08 de Junho de 2022 07:42
 

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