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O papel do poder público frente à crise do setor cultural. Por Rodrigo Bico
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Cultura
Qua, 06 de Maio de 2020 04:59
Rodrigo_BicoEstamos vivendo uma crise social, econômica e política causada pela pandemia da Covid-19. É fato que qualquer país, independente da sua situação econômica, está sofrendo com os impactos do novo Coronavírus

no mundo.

Mas o que pode piorar a situação de determinada nação, estado ou município são as atitudes de seus gestores em consonância com a atuação de suas casas legislativas. No Brasil, temos o pior exemplo para darmos ao mundo. Um presidente que usa os efeitos da pandemia para manter-se firme aos ideais fanáticos e fascistas de seu eleitorado mais fiel e também para manter o fisiologismo de sua gestão ao tomar atitudes voltadas para proteção pessoal e de seus familiares, demonstrando nenhuma preocupação com o conjunto da população brasileira. Não quero que me deter aos aspectos específicos da pasta da saúde, pois acredito que seja de conhecimento de todas e todos as aberrações faladas e feitas pelo presidente e sua equipe, inclusive do seu ex-ministro, Henrique Mandetta, que na minha opinião nada fez além de falar muito bem e de forma didática determinados aspectos, dados e efeitos do Coronavírus para a população, mas que pouco ajudou no combate à proliferação da epidemia no país através de repasse de verbas para estados e municípios.

Em paralelo à atuação da pasta da saúde, as outras pastas de uma gestão devem estar preocupadas diretamente com a situação de vulnerabilidade da população e da classe trabalhadora acobertadas por elas. Quero, a partir de agora, me debruçar sobre a temática principal deste artigo e que discorre sobre meus principais escritos: políticas culturais.

 

Nos últimos dias, o Brasil foi tomado pela pergunta “Cadê Regina?”

Inicialmente, pode parecer reducionista por demais levantar uma campanha com esse nome em plena pandemia e após uma ausência total de políticas culturais durante os últimos anos pós-golpe. Algumas pessoas acreditaram que a nomeação de uma artista para a pasta da secretaria especial de Cultura do Governo Bolsonaro pudesse gerar alguma mudança no setor. Soube que assim que assumiu ela fez uma reunião com os secretários estaduais de Cultura e, logo em seguida sumiu, literalmente, sumiu! Em um país devastado pelo ataque às artes, cultura e ciência não esperávamos muito mais do que uma nomeação, mas esperávamos que pelo menos a secretária especial de Cultura aparecesse e nos desse alguma satisfação e tentasse pelo menos nos apresentar algum projeto emergencial. Entendemos totalmente que a saúde deva ser a prioridade de todos os gestores nesse momento. Mas como cuidar da saúde das pessoas que estão confinadas dentro de suas casas? Não está sendo a arte a única saída para que as pessoas não venham a sucumbir por sentimentos depressivos? Não somos nós, os artistas, a classe trabalhadora que está atuando diariamente na casa das pessoas para que o tédio não tome conta de suas vidas? Adentramos as casas das pessoas através de filmes, quadrinhos, livros, contações de histórias, bate-papos, músicas (através de lives e de plataformas digitais), espetáculos teatrais, de dança e circo gravados e disponibilizados nas redes sociais e diversas outras formas que surgem a cada dia para podermos chegar mais perto das pessoas, com a característica da ausência dos aplausos e dos abraços calorosos trocados a cada apresentação. Mas, infelizmente, diversos gestores não reconhecem isso, ou pelo menos fazem de conta não reconhecer e deixam a vida passar calmamente. Inúmeros gestores estaduais do Brasil lançaram editais emergenciais para apresentações em plataformas digitais ou em janelas de prédios. Vou me deter a falar especificamente do Estado no qual resido, o Rio Grande do Norte, que tem como gestora Fátima Bezerra (PT), única governadora do sexo feminino no Brasil, e que tem como gestor estadual da Cultura o poeta e diretor-geral da Fundação José Augusto Crispiniano Neto. Desde o ano passado, a referida gestão tem tentado modificar o pensamento e o modus operandi da política estadual. Foi lançado um edital no fim de 2019 para diversos setores culturais e seu resultado foi divulgado em dezembro. Hoje, 5 meses depois da divulgação do resultado temos 50% desse edital pago pela gestão, com a promessa de que o restante será pago nos próximos dias.

Inicialmente gostaria de dizer que os gestores da Cultura não fazem mais do que sua obrigação ao pagar um edital com resultado proclamado. Mas nas terras potiguares, tanto no Estado como nos municípios, as pessoas são acostumadas a receber suas premiações com atrasos que passam muitas vezes de 1 ano. Tal cenário se apresenta numa forte crise de arrecadação, mas ainda assim Fátima e Crispiniano se comprometeram a lançar um edital emergencial para artistas do Estado, sendo 105 premiações no valor de R$ 1,9 mil. O resultado da primeira fase de análise documental foi divulgado dia 2 de maio, ficamos na expectativa que os demais prazos sejam cumpridos e que a verba chegue o mais rápido possível aos premiados. Um detalhe importante sobre as inscrições desse edital é que foi apresentado um cenário de mais 600 artistas pleiteando essa verba. Desse número, temos um cenário de, em média, 70% de inscrições oriundas da região metropolitana e o restante do interior do Estado. Diversos artistas que nunca foram atrás de nenhum recurso público se inscreveram nessa seleção pública emergencial. E é partir desses dados que eu questiono: onde estão as prefeituras do nosso Estado que não realizam nenhuma ação para a área artística e cultural? Nem quero incluir aqui as prefeituras que estão em estado de calamidade, sem repasse de FPM e com queda de arrecadação. Mas quero falar principalmente das prefeituras de grande e médio porte do nosso Estado.

A única ação da Prefeitura de Mossoró foi realizar o pagamento do Prêmio Fomento de 2019; a prefeitura de Parnamirim pagou os cachês do Carnaval; a prefeitura de Natal diz que está pagando os cachês do Carnaval e de outras ações e lançou o seu canal no youtube para “divulgar” os artistas da cidade e, nesta segunda-feira (4), lançou uma chamada pública para artistas enviarem vídeos para alimentar esse canal próprio da Prefeitura e sem nenhum remuneração por isso. Sem nem pensar em nenhuma ação de divulgação do canal dos artistas, e não da própria prefeitura, para quem sabe os próprios profissionais possam ser monetizados pelas suas ações e não o canal da gestão pública Eu considero que o lançamento dessa chamada pública seja um escárnio na cara dos profissionais da arte da cidade do Natal, e que aceitar tudo isso calado só representa silenciamento, aceitação e conformidade com um modelo de gestão que há anos não demonstra nenhum cuidado com os profissionais da arte natalense. Em 2018, tivemos um edital do FIC no valor de R$ 250 mil. Em 2019, tivemos mais uma vez a descontinuidade desse edital. Enquanto isso, a Funcarte/SECULT se arvora de lançar muitos editais, mas todos eles de valores muito baixos e sempre ligados aos eventos da prefeitura: Natal em Natal, Carnaval e São João. Assistimos calados o prefeito Álvaro Dias (PSDB) dizer que tudo que seria investido no São João iria para os gastos em saúde. Numa primeira leitura, podemos concordar diretamente com a atitude da gestão, mas num segundo olhar temos a penalização dos artistas oficializada. Álvaro Dias joga para a plateia, faz um jogo de marketing enquanto destina mais R$ 18 milhões para uma empresa de um familiar cuidar de um contrato de terceirização de um hospital de campanha. Em Mossoró, o vereador Gilberto Diógenes (PT) fez um requerimento pedindo que a prefeitura destine pelo menos 10% do que seria investido no Mossoró Cidade Junina para ações emergenciais artísticas voltada para a população do município. Até agora nada foi feito em relação a isso e os artistas da cidade ainda esperam uma ação mais efetiva por parte da Prefeitura. Mas pelo menos uma prefeitura do Estado realizou uma ação emergencial para os artistas. Em Currais Novos, o prefeito Odon Junior (PT) lançou uma chamada pública para artistas se apresentarem nas plataformas digitais do município a partir de um projeto intitulado “Arte por toda Parte” com remuneração de R$ 400 para cada apresentação e já planeja mais uma ação para o mês de festividades juninas com as mesmas características. Se as prefeituras com maior arrecadação fizessem minimamente alguma ação, como a prefeitura de Currais Novos, não estaríamos implorando desesperadamente ao Governo do Estado que aumente o número de contemplados em seu edital. Mas estamos sofrendo como diversas outras categorias e, com nossas casas de espetáculos fechadas, com os bares parados, com as galerias vazias e não sabemos até quando. Enquanto isso, a população necessita de nossa arte e de nossas aspirações artísticas. Não precisamos alimentar os canais da prefeitura para divulgar nossa arte sem nenhuma remuneração, nosso esforço criativo vale muito e a valorização não passa apenas por abrir um canal de divulgação de nossa arte. Valorizar e dar valor significa que devemos receber pelo nosso trabalho. Alguns sindicatos, como o ADURN (Sindicato dos docentes da UFRN) estão realizando ações com artistas na internet e os remunerando por isso. Que ações como essa se multipliquem e que tenham perenidade. As “vaquinhas” e “cestas básicas” são importantes, mas não são suficientes para pagar o que merecemos. E não se trata de caridade, mas de tomada de consciência de que nosso trabalho não está na linha de frente, mas está sendo fundamental para enfrentarmos esses momentos de quarentena com arte, poesia e leveza e com muito menos dor e sofrimento. Trabalhadoras e Trabalhadores da Cultura tomai-vos consciência de classe!

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Última atualização em Qua, 06 de Maio de 2020 05:20
 

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