Prezado leitor, prezada leitora, se você fosse acusado com ou sem razão de algo na Idade Média, o Estado teria um cardápio variado de punições para expiar sua culpa. O empalamento (estacas que eram introduzidas pelo anus até a boca); o caixão de tortura (gaiolas a céu aberto que ficavam penduradas ao ar livre, para acusados de blasfêmia e roubo definharem expostos ao sol e ao frio até serem devorados vivos por aves de rapina); havia também as rodas da tortura, as pêras de angústia, o extirpador de seios, as serras para cortar ao meio, o esmaga-cabeças, o garrote espanhol, entre tantas outras formas de combater a impunidade.

Vemos hoje a indignação de muitos diante do decreto presidencial de indulto, que atenua o cumprimento de penas para aqueles que estão privados de sua liberdade. Chamam a isso de estímulo à impunidade. Não discordo dessas vozes. Talvez estejam certas. Talvez mereçam ser ouvidas. Talvez devêssemos revisar e punir com muito mais rigor esses, esses, esses…exemplos deploráveis para a sociedade!

Mas talvez também, no passado, a própria instituição do aprisionamento de um ser humano tenha sofrido críticas semelhantes: como assim? Só prender? Sem empalamento? Sem roda da tortura? Isso é um estímulo à impunidade! Quer dizer que o sujeito vai para a cadeia e fica ali durante anos sem sofrer nenhum castigo fisico e, pior, com a chance de um dia sair de lá e ainda mais chocante: vivo? Inteiro?

O fato é que a história da humanidade e, sobretudo da civilização, não é a do império da tortura em nome do cumprimento da lei, não é a da punição física como forma de reparação das pendências penais. Vem sendo justamente o contrário ao longo dos séculos. Ainda bem. O homem vem evoluindo de seus instintos primitivos e substituindo o castigo (a começar pelos físicos) por outras formas de penalizar os pecadores.

Isso significa ou vem significando o fim da impunidade? Não. Vem significando apenas o fim da barbárie. E isso é bom. A sociedade vem encontrando formas de conciliar a necessária punição a seus frutos podres sem carregar a culpa de manchar as mãos de sangue ou a consciência, como no passado. O decreto do presidente Michel Temer que indulta uma série de acusados, inclusive no hipersensível tema do momento –os crimes de corrupção– faz parte de uma corrente histórica e é reducionista tratar o assunto apenas como um prêmio para os que cometem mal feitos.

A grande verdade é que acusados de corrupção –e que cumprem penas de prisão, cumprem penas, senhoras e senhores!– tem na privação da liberdade apenas uma parte de seu martírio. A sociedade evoluiu o suficiente para que a punição a esses criminosos se desse em múltiplas frequências.

Elas gastam milhões em advogados caríssimos –e que cada vez menos conseguem soltá-los, mas consomem parte expressiva de seu patrimônio. Eles têm sua imagem e de sua família destroçada, com consequências psicológicas e pessoais profundas, traumáticas e para a vida toda. Eles têm seus nomes glosados em todos os bancos de dados do planeta e, se empresários, jamais conseguirão passar novamente por nenhum comitê de crédito de um banco.

Ou seja, estarão banidos do sistema econômico. Se forem pessoas físicas, não poderão ocupar cargos de confiança pois seus nomes serão lembrados e a imprensa irá alardear sua presença no governo e a demissão virá como um raio.

Isso sem contar a esposa que os abandonou, a filha ou o filho que se viciou, a dificuldade de qualquer um de aceitá-los como mão de obra, o bloqueio internacional de todas as contas e créditos num mundo financeiro interconectado, todas as multas devidas a todos os órgãos governamentais. O alvo da corrupção, hoje, paga uma conta muito mais cara do que há 30 anos: pois no mundo globalizado e das redes sociais e da informação acessível a todos, sua pena não é apenas a prisão.

Então, uma redução do indulto não torna sua ruína menos devastadora. Assim como a abolição do empalamento não transformou a prisão perpétua numa experiência agradável ou em símbolo do conluio com criminosos. O mundo vai mudando e as formas de punir vão mudando também.

Mario Rosa, 53 anos, é 1 dos mais renomados consultores de crise do Brasil. Pede que em sua biografia seja incluído o fato de ter sido jurado de miss Brasil e ter beijado o manto verde-rosa da Estação Primeira de Mangueira. Foi o autor do prefácio do primeiro plano de gerenciamento de crises do Exército Brasileiro. Atuou como jornalista e consultor.

Artigo publicado originalmente em https://www.poder360.com.br/opiniao/justica/indulto-presidencial-nao-alivia-ruina-de-corruptos-diz-mario-rosa/

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