Salvador, 31 de October de 2020
Acesse aqui:                
Banner
facebookorkuttwitteremail
Erro
  • Your server has Suhosin loaded. Please follow this tutorial.
André do Rap: de quem é a culpa? Por Gabriela Prioli
Ajustar fonte Aumentar Smaller Font
Cidadania
Qui, 15 de Outubro de 2020 08:16

Gabriela_PrioliMuito já se escreveu sobre a recente decisão do ministro Marco Aurélio que deu interpretação literal ao parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal. A decisão, ao obedecer o texto da lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, não é o absurdo.

O absurdo é o descaso dos responsáveis por revisar a necessidade da prisão não o terem feito. Como estavam presentes os requisitos da prisão preventiva, bastaria que os responsáveis estivessem atentos e não haveria ilegalidade a ser reconhecida pelo ministro.

Aliás, o próprio parágrafo único do artigo 316 é uma resposta para o descaso. Se não prestam atenção nem no caso do André do Rap, de que maneira vocês acham que eles lidam com os casos da grande maioria dos 253.963 presos provisórios? Respondo: não lidam, esquecem. Pesquisem no site da Folha de S.Paulo os termos "mutirão" e "presos provisórios".

A decisão do ministro Marco Aurélio, entretanto, mais do que aos interesses individuais dos chefes do crime organizado, atenderá aos interesses daqueles que se dedicam a, de forma oportunista, discutir o processo penal como se ele fosse uma amontoado de casos de "Andrés do Rap" ou de grandes casos de corrupção.

Explico: o juiz Marcelo Semer, na sua pesquisa que deu origem ao livro "Sentenciando o Tráfico", avaliou 800 sentenças em oito estados do país e concluiu que, na maioria dos casos, os réus são primários e foram presos em flagrante pela Polícia Militar. Casos de pequenos traficantes, portanto. Prender as grandes lideranças demanda investigação.

Ao discutirmos o processo penal, precisamos sempre lembrar que o nosso medo das organizações criminosas pode nos fazer defender um tipo de sistema que interessa às suas lideranças, porque, ao jogar indiscriminadamente jovens primários num sistema superlotado e dominado pelas facções, contribui ativamente para a cooptação de novos membros para os seus quadros.

Gabriela Prioli

É mestre em direito penal pela USP e professora na pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Artigo publicado originalmente em https://www1.folha.uol.com.br/colunas/gabriela-prioli/2020/10/andre-do-rap-de-quem-e-a-culpa.shtml

Compartilhe:

 

Adicionar comentário


Código de segurança
Atualizar

O MELHOR DO ALDEIA NAGÔ NO SEU EMAIL

CADASTRE-SE EM NOSSO NEWSLETTER:

FOTOS DOS ÚLTIMOS EVENTOS

  • 24.02.2020.406Desfile Ilê Aiyê. C Grande. Alb 4. 24 Fev 2020
  • 24.02.2020.286Desfile Ilê Aiyê. C Grande. Alb 3. 24 Fev 2020
  • 24.02.2020.207Desfile Ilê Aiyê. C Grande. Alb 2. 24 Fev 2020
  • 24.02.2020.073Desfile Ilê Aiyê. C Grande. Alb 1. 24 Fev 2020
  • 24.02.20.174Mudança, Magary, Motumbá. C. Grande. 24 Fev 2020
  • 24.02.20.087Didá & Respeita as Minas. Campo Grande. 24 Fev 2020

Parabéns Aniversariantes do Dia

loader
publicidade

ENSAIOS FOTOGRÁFICOS

GALERIAS DE ARTE

HUMOR

  • Abertura das Olimpiadas_1
  • Categoria: Humor
Mais charges...

ENQUETE 1

Qual é o melhor dia para sair a noite?