Xadrez do nó econômico da quadratura do círculo. Por Luis Nassif |
Dando o que Falar | |||
Qui, 19 de Maio de 2016 06:34 | |||
Tem-se o seguinte nó na política econômica. A crise fiscal reduziu a demanda pública e criou insegurança fiscal. Essa relação é afetada por dois fatores: a recessão, reduzindo o PIB; e a política monetária expandindo a dívida. Imaginou-se que a maneira de recuperar a economia seria através de um ajuste fiscal que estabilizasse a relação dívida bruta/PIB. Somado à queda da inflação e a subsequente queda da Selic, seria o gatilho capaz de disparar novamente os investimentos privados. O Ministro da Fazenda Henrique Meirelles montou uma equipe econômica de bom nível, mas fundamentalmente fiscalista. Isto é, acredita que o equilíbrio fiscal precede a recuperação econômica. Como não pode contar com aumento de receitas, oriunda da recuperação, só lhe resta o corte maior ainda nas despesas. A lógica que apregoam é a mesma de Joaquim Levy: 1. Acerta-se um corte rigoroso dos impostos, até se obter o superávit primário (sem contar os juros da dívida). 2. Aguarda-se a queda da inflação e dos juros. 3. Com credibilidade fiscal e juros em queda, voltariam os investimentos privados. Todos eles sabem ser impossível equilibrar o lado fiscal sem a criação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Mas contam com um discurso otimista para, mais à frente, introduzir o tema espinhoso. Há um ganho na equipe econômica, com a indicação de Ilan Goldjan para o Banco Central. No seu período de economista-chefe do Departamento Econômico do Itaú acumulou um conhecimento maior da economia real. E, mesmo com a visão dogmática do sistema de metas inflacionárias (dos quais foi um dos introdutores), terá mais flexibilidade para aproveitar as brechas para a redução da taxa Selic. Para o restante da equipe, no entanto, há uma confusão nas relações de causalidade. Para eles é o ajuste fiscal que trará o crescimento; e não o oposto. E a questão política é uma variável desprezível. Depois do fracasso da política de Joaquim Levy, houve uma espécie de aggiornamento na formação de expectativas do mercado – e das agências de risco. A variável chave passou a ser a recuperação da economia. Ou seja, só acreditam em equilíbrio fiscal com recuperação da atividade econômica. A razão é simples. Com a economia em recessão, cada corte adicional de despesa significa uma queda mais que proporcional na receita, em função do agravamento da atividade econômica. É a quadratura do círculo. Mas a equipe econômica não assimilou ainda os ensinamentos decorrentes do fracasso do plano Levy. Em seus primeiros discursos, Meirelles tem proposto choro, ranger de dentes e recuperação econômica só para depois de 2018 – e olhe lá. Essas foram as proposetas e expectativas explicitadas por ele nos últimos dias: 1. Política fiscal pró-cíclica, atrasando a recuperação da economia. 2. Uma reforma da previdência avançando sobre os direitos adquiridos. 3. A desvinculação das receitas orçamentárias da União, estados e municípios, esfrangalhando os sistemas de saúde e de educação. 4. Nenhuma perspectiva de melhora antes de 2018. É pouco? Não haverá magia midiática capaz de convencer o contribuinte – independentemente de crença política – de que Michel Temer poderá contar com ele. A questão políticaUma política econômica não se faz no vazio, não se desenha em uma folha de papel em branco. Tem que levar em conta as circunstâncias, os dados da realidade, o ambiente social e político. O apoio dos congressistas ao plano econômico dependerá, de um lado, das barganhas políticas; do outro, dos impactos das decisões nas eleições deste ano. No plano político, os primeiros dias de governo interino são uma demonstração cabal do que chamei de presidencialismo condominial – aquele no qual os condôminos escolhem o síndico -, o oposto do presidencialismo de coalizão, na qual é o presidente que define os condôminos. Todos se consideram credores do presidente interino. O que os une é unicamente a perspectiva de participar do bolo, um moralismo medieval com o qual sustentam as relações com suas bases, uma sensação de conquistadores de território e a preocupação com as eleições deste ano para a manutenção do seu poder. Não há uma ideologia econômica, um projeto de país, mesmo um projeto de poder capaz de unifica-los. Para a maior parte dos ministros, não há sequer conhecimento básico sobre o ministério conquistado. Outra parte é representada pela opinião pública. A falta de unidade e de comando do Ministério têm produzido uma algazarra de declarações desconjuntadas, desencontradas, conflitantes que conseguiu espalhar descontentamento por todos os setores. O presidente interino não tem condão de enquadrar os Ministros. O máximo que ousa é corrigir as declarações mais chocantes. Essa algaravia já produziu um sem número de curtos-circuitos, indispondo muito cedo o governo Temer com os seguintes segmentos (entre outros): 1. Segmento industrial, com a nomeação para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) de um Ministro pastor, que admite que sua única experiência industrial foi como contador de uma indústria. 2. Com o segmento de saúde, ao indicar um Ministro que já declarou que o SUS é muito grande, recomendou que os cidadãos procurem planos privados e declarou que não compete ao governo fiscalizar os planos. 3. Com o segmento artístico, com todos os desencontros em relação ao Ministério da Cultura. 4. No plano diplomático, com José Serra atropelando todas as normas de procedimento do Itamaraty, no bate-boca com nações vizinhas. Depois, no discurso de posse, recitou todos os princípios que já regem a diplomacia brasileira, como se fosse um Barão do Rio Branco redivivo, trazendo novidades. No mesmo momento, o todo-poderoso Ministro interino do Planejamento Romero Jucá – representante de um estado limítrofe da Venezuela – bradou em defesa da unidade continental. 5. As disputas entre o centrão e o PSDB-DEM em torno da liderança na Câmara. 6. As disputas entre os tucanos e Moreira Franco, pelo controle da futura privatização. Em síntese, a única coisa que dava a liga para a base era o plano de derrubar Dilma. Sem Dilma como referência, não existe uma base sólida, nem diretrizes claras de governo. Artigo publicado originalmente em http://jornalggn.com.br/noticia/xadrez-do-no-economico-da-quadratura-do-circulo
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