Xadrez dos vetores Lava Jato e Procurador Geral. Por Luis Nassif |
Dando o que Falar | |||
Ter, 31 de Maio de 2016 02:15 | |||
O chanceler José Serra consegue transformar em feito diplomático até visita a Cabo Verde. E tira da geladeira até projetos tipo Alca, que já foram arquivados há tempos, inclusive nos Estados Unidos. Ontem, em Paris, defendeu o chamado “semi presidencialismo”, colocando mais uma pedra que confirma nosso quebra-cabeças “Xadrez do PMDB jogado ao mar” (http://migre.me/tYGjw). As discussões no post permitiram trazer mais clareza a um dos pontos nebulosos do nosso xadrez: as relações entre a Lava Jato e a Procuradoria Geral da República. As três forças vetoriais da Lava JatoAo contrário da Polícia Federal – entregue às mãos inertes do então Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo – o Procurador Geral da República Rodrigo Janot seguiu à risca os ensinamentos do delegado Paulo Lacerda para não perder o controle sobre operações nacionais, tipo Lava Jato. Foi Lacerda quem definiu o modelo de atuação, sincronizando ações em vários estados, envolvendo de delegados e investigadores a técnicos da Receita e procuradores. Para impedir abusos, as operações eram planejadas em Brasília, com o superintendente estadual da PF sendo recebido pela direção da PF. Colocavam à sua disposição os melhores recursos e ajudava-se no planejamento da operação. A condução dos trabalhos era do estado, mas sob supervisão e ajuda permanente da direção geral da PF. Nessa relação de confiança, a direção exercia a liderança e os filtros do processo. Esse modelo foi aplicado por Janot na Lava Jato. Montou uma Força Tarefa incumbida de dar suporte à operação, inclusive na cooperação internacional. Ao mesmo tempo que garantia o sucesso da operação, a FT atuava como agente moderador de eventuais exageros e como agente indutor da orientação da cúpula. Como bem colocou o leitor, que assinou Onkoto (http://migre.me/tYGEh): “Acredito que o movimento dos jovens turcos do MPF em Curitiba seja movido por um messianismo/sebastianismo de querer limpar do quadro poíitico nacional os maus políticos. E eles encontraram no PGR o mentor ideal. Me parece que os procuradores e o PGR, embora alinhados, tenham agendas distintas”. “Veja o caso do garoto propaganda dos procuradores. Seu discurso, atitudes e ações demostram um claro objetivo de limpeza ética, e mais, ele acredita estar fazendo a coisa certa. (...) Já o PGR deve ter encontrado nesta turma os agentes perfeitos para a sua agenda pessoal, mas não concorda plenamente com a extensão da limpeza.”. (...) Por isso tudo, acredito em três vetores distintos, com agendas próprias, que se somam (vetorialmente) na operação LJ (os procuradores paranaenses, o juiz Sergio Moro e o PGR). Até quando estarão juntos? Boa pergunta. Veja que já aconteceu algumas rusgas entre eles três. O pessoal do PR, juiz e MP, sabem muito bem das falcatruas passadas dos outros partidos além do PT, e eu pollyanamente acredito que eles querem acabar com todos eles. E também acredito que o PGR assim deseja, mas até um certo limite que preserve parte do PSDB. Os outros? que sejam lançados ao mar. O que se pode esperar? 1) qual o limite a ser imposto pelo PGR? Curitiba vai se contentar com esta limitação? até quando o grupo MPPR (eles não se destacam muito individualmente) vai suportar o ego do juiz? E a PFPR, com seus DPFs e mini-egos corporativos? “ O Supremo Tribunal FederalTambém no Supremo há um conflito de forças, sufocado pela inibição de alguns magistrados referenciais com a virulência da campanha do impeachment. Até algum tempo atrás, Gilmar Mendes reinava absoluto, influenciando seus pares com seu conhecimento e sua truculência. A truculência, aliás, foi refreada apenas quando encontrou pela frente uma virulência maior, em Joaquim Barbosa. Ainda hoje, é nítida a influência de Gilmar sobre o decano Celso de Mello e sobre Dias Toffoli, um pouco menos sobre Luiz Fux. Como é nítido um certo temor que infunde nas Ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber. Restava Marco Aurélio fazendo um contraponto individual; e Ricardo Lewandowski, preso ao ritual do cargo. A influência passou a se diluir com a entrada de novos Ministros, especialmente Luís Roberto Barroso, expansivo, erudito, e Teori Zavascki, fechado e sólido, que fortaleceram o estilo de Lewandowski, com seu apego às normas e a discrição exigidas pelo cargo. Parecia que o Supremo tinha encontrado seu equilíbrio. A retórica bufante de Gilmar passou a ecoar cada vez menos na casa. Aí eclode a campanha do impeachment, impulsionada pela Lava Jato. O clima pesado, os ataques de blogs de direita, as campanhas opressivas dos veículos de mídia, e até as sessões de escracho, promoveram mudanças no comportamento dos Ministros. Alguns deles – como Celso de Mello e Carmen Lúcia – pegaram a bandeira e saíram desfilando pela avenida, saudando as arquibancadas. Outros – como Luiz Facchin e Luis Roberto Barroso – se intimidaram com o clima de linchamento. Logo depois de um escracho na frente de sua casa, foram notadas mudanças no comportamento do próprio Teori. Restou Marco Aurélio e seu contraponto solitário. Em particular, os Ministros reconheciam os abusos da Lava Jato. Em determinado momento, após o vazamento das conversas de Dilma com Lula, pintou até a possibilidade de uma reação contra os abusos, sendo conduzida por Lewandowski, Teori, Fachin, Barroso e Marco Aurélio, os juízes mais propensos a não se curvar ante o efeito-manada alimentado pela mídia. Mas, àquela altura, o golpe já tinha se tornado quase irreversível. E aí o Supremo amarelou. Passou a se escudar cada vez mais numa falsa isenção, de não pretender judicializar temas políticos – mesmo quando os temas exigiam uma análise jurídica. A tarefa de segurar as pontas da Lava Jato acabou sendo conferida a Gilmar Mendes, um Ministro que não se guia pelos limites de comportamento e de isenção que deveriam marcar um Ministro do Supremo. Hoje em dia, a não ser a parcialidade ostensiva de Gilmar e Toffoli, o Supremo parece se guiar pela linha de menor desgaste. Por decisão da maioria, abdicou de qualquer protagonismo maior, encolhendo de uma maneira assustadora. Os cenários possíveisÉ nesse terreno fluido, tanto do lado do Ministério Público quanto do Supremo, que deverão acontecer os próximos episódios. Conforme descrito ontem, a ideia do PSDB de Serra será aprofundar a aliança tácita com o Ministério Público, proceder a uma razia sobre o Congresso, deixando de pé apenas o que o Ministro da Defesa Raul Jungman classifica de “parcela regeneradora”; empurrar o tal do semipresidencialismo goela abaixo dos eleitores e contar com as Forças Armadas para conter resistências populares. Resta saber como se resolverão os possíveis conflitos da Lava Jato com o PGR quando a operação avançar sobre o território tucano. E como se comportará o Supremo quando a Lava Jato e o PGR lançarem sua ofensiva final sobre a Câmara. Artigo publicado originalmente em http://jornalggn.com.br/noticia/xadrez-dos-vetores-lava-jato-e-procurador-geral
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Última atualização em Ter, 31 de Maio de 2016 02:18 |
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