É inacreditável! A força-tarefa da Lava Jato está pedindo o enquadramento do marqueteiro João Santana em crime de corrupção passiva acusando-o de receber propina do esquema da Petrobrás.

Ele foi incluído na quadrilha do ex-diretor da companhia, Renato Duque, ao lado de Marcelo Odebrecht, Zwi Skornicki e João Vaccari Neto pelo fato de Odebrecht ter feito pagamentos à sua empresa e Vaccari ter ordenado a Zwi que fizesse o mesmo, os quais foram depositados em uma offshore de Santana no exterior.

Apesar de tudo indicar tratar-se de valores referentes a serviços que ele prestou a campanhas do Partido dos Trabalhadores, a força-tarefa força a barra, classificando-os como propina. Mas, pombas, por que um marqueteiro teria direito a propina???

Entende-se que Marcelo Odebrecht pague propina a Duque para que ele autorize contratos da empreiteira com a Petrobrás; entende-se que Zwi pague propina a Duque pelo mesmo motivo; entende-se que Duque repasse propina ao tesoureiro do PT, João Vaccari Neto para continuar no seu cargo de diretor, mas por que cargas d’água João Santana deveria receber propina? Que influência ele teria para garantir os contratos de Odebrecht e de Zwi com a Petrobrás ou a manutenção de Duque no posto de diretor?

Nenhuma, é claro, para qualquer pessoa que sabe que dois mais dois são quatro, mas os procuradores de Curitiba desenvolveram um raciocínio fantástico para provar que a propina seria uma gratificação por serem, ele e sua sócia e mulher, Mônica Moura, “verdadeiros conselheiros da alta cúpula da agremiação”, tanto no período quanto fora do período de campanhas eleitorais.

A própria denúncia fala em “retribuição” por serviços prestados, mas eles insistem que é “propina”.  Para provar que eles fazem jus a essa “retribuição” os procuradores anexam três e-mails.

No primeiro, o então ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, transmite a Santana um pedido da presidente da República para ele opinar a respeito de uma campanha publicitária das Olimpíadas.

No segundo, o ex-ministro Mangabeira Unger pede que ele interceda junto à presidente para poder colaborar num discurso que Santana elabora para ela.

No terceiro, o mais interessante, Santana responde a um pedido do presidente do PT, Rui Falcão para ele escrever e dirigir o programa do PT que seria veiculado na televisão em janeiro de 2016 e cuja íntegra (sem correções) é a seguinte:

Assunto: Re: Tarefa Impossível

Em 16 de dez de 2015, às 14:47, Joao Santana < Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. > escreveu:

Caríssimo Rui,

Você, que me conhece bem e é um excelente leitor de alma, deve ter percebido minha sincera disposição de topar a difícil missão que me ofereceu ontem. Mas depois de dezenas de telefonemas, antes e depois de uma noite mal dormida, vejo que vai ser humanamente imposível atender as suas expectativas e do partido. Como sei que você deve estar em um dia cheio de trabalho, adianto duas conclusões iniciais -uma negativa e outra bem positiva -, as quais poderemos discutir por telefone aida hoje ou amanhã. A primeira - não sei se boa ou má - é que, por mais eu tente, é impossível estar à frente do programa do próximo 15 de janeiro. A segunda -que me parece muito boa - é que tenho uma excelente solução estratégica, tática e prática a propor. Não posso tocar o projeto por uma razão simples e intransponível : não tenho, no momento, equipe que possa me acompanhar nesta empreitada - e, como você sabe, um general sem exército vale menos do que um soldado. Tão logo encerramos nosso telefonema, comecei, ontem, a ligar incessantemente para diversas pessoas. Primeiro para meus homens decisivos e, depois, para o segundo escalão. O resultado foi  desanimador. Edu, Marcelo, Mauricio, Hugo, George e cinco ou seis mais - estão fora do país ou de partida em viagens inadiáveis, marcadas há meses com as famílias (só voltam depois do dia cinco ou dez). Os diretores e finalizadores de mais qualidade e agilidade também não podem aceitar a tarefa. Na verdade, seu convite nos pegou muito em cima. Se tivesse ocorrido 20, 30 dias atrás teria sido possível deixar estar pessoas de prontidão. Vejo, agora, que isto é impossível (e não foi por falta de insistência e tentativa de convencimento minhas). A segunda conclusão me parece boa e adequada. Houvesse ou não dificuldades operacionais, o conteúdo e forma mais adequados a este programa seria - E É! - uma FALA DE DEZ MINUTOS do presidente Lula - ele fazendo o depoimento que precisa fazer e está devendo a si mesmo, ao partido e à nação. Não há -nem haverá tão cedo - melhor momento e oportunidade. Trata-se de rede nacional, produzida e controlada pelo partido. Momento raro e único!

Neste caso, trata-se de programa simples e cujo formato e conteúdo dispensam por completo a minha participação (por sinal, a situação está se complicando na Dominicana -houve um grave assassinato politico ontem - e tenho que voltar logo no início de janeiro). Estou disposto a ajudar de alguma maneira. Por exemplo, revisando e/ou dando uma contribuição secundária ao texto, pois acho que há melhores redatores, junto ao presidente, mais afinados com ele e mais antenados com o momento político. Mas não posso participar da produção ou direção. Tão pouco suportar a tortura de longos, dolorosos e irritantes ritos de aprovação de texto, onde todos sabem -e sabem mesmo- mais que eu. Além dos redatores próximos ao presidente - você, Franklin, Ricardo Amaral, Dulci e Clara Ant - tomo a liberdade de sugerir um miltante do PT, Marcelo Zero (assessoria da bancada no Senado) que tem um talento raro de escriba, pensador e militante. Ou seja, coloco-me à disposição para ajudar dentro das minhas limitações, que, infelizmente, se ampliaram dado o atraso no convite.

Forte abraço,

João

A resposta de Falcão é formal:

De: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Para: Joao Santana < Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. > Envio: 17/12/2015 12:28:41

Obrigado, João

Fica para a próxima.

Abs

Rui

Enviado do meu iPhone

Está claro que não há crime em nenhum dos e-mails. Em nenhum deles Santana exige qualquer propina ou vantagem. Ao contrário, os e-mails mostram relacionamento profissional com os três interlocutores, além de desmentirem outra acusação da força-tarefa, a de que ele mereceria propina por exercer um papel “estratégico para a manutenção do Partido dos Trabalhadores no poder”, como diz outro trecho da denúncia:

“Em consequência do trabalho estratégico desempenhado para a manutenção do Partido dos Trabalhadores no poder, JOAO SANTANA e MONICA MOURArecebiam parte da vantagem indevida paga em favor do Partido dos Trabalhadores em decorrência dos crimes praticados contra a PETROBRAS”.

Se ele tivesse mesmo esse “papel estratégico” e disso dependesse sua remuneração, ele jamais diria “não” a Rui Falcão. O fato de rejeitar o pedido é uma prova a seu favor. Demonstra a sua independência em atender ou não a uma tarefa proposta pelo PT. A resposta de Falcão também contribui para essa leitura. Ele não insiste nem faz ameaças do tipo “olha, se você não me atender não vai receber aquilo lá que costuma receber”, diz, simplesmente que “fica para a próxima” e agradece.

Está claro que Santana e sua sócia cometeram o mesmo “crime” de seu ex-sócio, Duda Mendonça e sua parceira de negócios, Zilmar Fernandes: receberam dinheiro no exterior em offshores por serviços prestados no Brasil cuja origem era espúria. Eles, no entanto, não contribuiram em nada para produzir ou sujar esse dinheiro sujo; apenas o receberam em pagamento por serviços que de fato realizaram.

Tendo em vista que Duda e Zilmar, além de não terem passado um dia sequer na cadeia foram absolvidos pelo STF, em 2008, e que a legislação de lá para cá continua a mesma, supõe-se que, quando o processo subir para o Supremo, o mesmo deverá acontecer com João Santana e Mônica Moura.

Mas, enquanto isso não acontece - e sabe-se lá quando vai acontecer - ambos estão presos em Curitiba naquelas condições abjetas em que se encontra o sistema carcerário brasileiro, seus nomes foram jogados na lama, os trabalhos que realizavam no exterior foram interrompidos, estão tendo altas despesas com advogados e não podem participar das campanhas do PT deste ano.

Tudo indica que o principal motivo das suas prisões foi terem contribuído decisivamente para a reeleição da presidente Dilma e mantê-los afastados da principal campanha do partido deste ano, a da reeleição de Fernando Haddad a prefeito de São Paulo, para quem trabalharam há quatro anos.

Mais uma vez a Lava Jato mostra a sua cara, muito mais política do que jurídica e o claro objetivo de atrapalhar a vida do Partido dos Trabalhadores.

Assim não há Justiça que aguente!

Artigo publicado originalmente em http://www.brasil247.com/pt/blog/alex_solnik/236458/Por-que-cargas-d%E2%80%99%C3%A1gua-Jo%C3%A3o-Santana-receberia-propina!.htm

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