Eu já estava convencido de que não havia motivo jurídico para João Santana permanecer em prisão preventiva em Curitiba.

Ao conversar, ontem, com um advogado criminalista de peso minha convicção se fortaleceu, pois, ele, que entende de leis e não tem nenhuma simpatia pelo PT foi taxativo: “Esse rapaz não merece continuar preso, não é criminoso, é só um marqueteiro. Não importa se ele recebeu dinheiro no exterior e se foi do Marcelo Odebrecht, ele recebeu pelo seu trabalho, o que não caracteriza propina. Se fosse meu cliente, já estaria em casa”.

A peça acusatória contra Santana é uma sucessão de fantasias e de ilações. Os procuradores tentam incluí-lo na “quadrilha da Odebrecht”, sem apresentar nenhuma prova, a não ser o fato de que dinheiro da Odebrecht foi depositado em conta que ele tem num paraíso fiscal. O indício de que esses pagamentos equivalem a “propina” e não “remuneração” é infantil: ele teria uma posição tão importante dentro da estrutura do PT que, para mantê-lo, seria necessário pagar-lhe propina além da remuneração.

A “prova”, se é que se pode chamá-la assim são três e-mails em que um ministro, o presidente do PT e um ex-ministro de Dilma pedem seus conselhos! Uma obra-prima digna das Organizações Tabajara.

Isso me lembrou o episódio ocorrido em 4 de setembro de 1973. Quatro agentes do DOI-Codi, à paisana, fortemente armados com metralhadoras, invadiram minha casa e me conduziram preso a uma viatura. Depois de revistarem meu quarto, esfregaram na minha cara um livro chamado “Maravilhas do Conto Russo”, uma coletânea de contos da época do tzar, uma revista da Civilização Brasileira e um jornal da União Estadual de Estudantes e orgulhosamente comunicaram: “Aí estão as provas contra você, seu filho da puta”! Eu só não caí na gargalhada para não levar mais um soco (já tinha levado alguns). Essas “provas” justificaram minha prisão por 45 dias.

Eram, no entanto, tempos de ditadura, muito diferentes dos de hoje, em que a constituição ainda está em pleno vigor e todos têm que obedecê-la, principalmente os juízes.

As alegações que o mantêm preso são facilmente contestadas: 1) se ele fazia parte da quadrilha da Odebrecht como é que já há alguns anos trabalha para campanhas eleitorais em outros países, sem prestar satisfações ao bando? A quadrilha permite que ele trabalhe para outros clientes?; 2) se ele é tão fundamental para o PT, como é que o PT permite que ele trabalhe no exterior, para outros clientes?; 3) se ganha propina da Odebercht por que não fica quieto em seu canto em vez de trabalhar em campanhas cansativas e sempre difíceis, suando a camisa? Não seria mais cômodo viver apenas de propina?; 4) alguém o acusou de receber propina? Não consta nos autos; 5) ele precisaria pagar propina para alguém para ser o marqueteiro do PT? Claro que não, seu trabalho era suficientemente bom para que ele não precisasse fazer isso; 6) o que ele tem a delatar? Confessar que recebeu no exterior? Que recebeu de Odebrecht? Isso já está nos autos e não justifica prisão preventiva. Aliás, segundo o artigo 312 do Código de Processo Penal a prisão preventiva só se aplica a réus, o que ele não é, e em situações muito especiais, tais como: para evitar que o réu continue praticando crimes; para o réu não atrapalhar o andamento do processo e para evitar que o réu fuja.

Nenhuma das três se aplica a João Santana. Ele não continuou praticando o “crime” de receber remuneração da Odebrecht pois estava trabalhando para outro cliente, no exterior; não estava atrapalhando investigações, pois como podia atrapalhar se não estava no Brasil?; e não havia risco de fugir, já que ele se encontrava no exterior e assim que foi convocado pela Polícia Federal voltou ao Brasil no primeiro voo.

Ninguém recebe propina por um trabalho à luz do dia; propina pressupõe contrapartida para tarefas executadas nas sombras.

Se ele não preenche as condições requeridas pelo CPP e ainda assim o juiz Sergio Moro o mantém em prisão preventiva, a motivação só pode ser política, o que a lei não permite, é óbvio, pois não estamos na ditadura.

Ele só continua preso, suponho, para: 1) criminalizar o PT – se ele fez algo errado, o PT também fez e desse modo ampliar a pecha de “partido criminoso”; 2) para criminalizar a campanha de 2014 de Dilma – se ele recebeu no exterior significa que a campanha recebeu no exterior, o que é proibido, mas tem que ser provado; 3) impedi-lo de participar da campanha de Fernando Haddad à reeleição de São Paulo; 4) impedi-lo de participar da próxima campanha presidencial, em 2018 e 5) acabar com sua carreira de marqueteiro.

A necessidade de sua libertação ficou mais evidente nos últimos dias, quando o notório Carlinhos Cachoeira, esse sim, bandido envolvido em inúmeros crimes barra pesada relacionado a propina, corrupção, lavagem de dinheiro foi preso e logo em seguida libertado.

Alguém tem que tirar João Santana da cadeia.

Artigo publicado originalmente em http://www.brasil247.com/pt/blog/alex_solnik/241809/Acusa%C3%A7%C3%B5es-contra-Jo%C3%A3o-Santana-s%C3%A3o-dignas-das-Organiza%C3%A7%C3%B5es-Tabajara.htm

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