Salvador, 18 de novembro de 2017
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Oposição visita terrenos que serão desafetados e encontra proprietário com título de posse assinado pelo prefeito
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Sex, 19 de Maio de 2017 01:31
igrejavereadoresOs vereadores da oposição Marta Rodrigues (PT), José Trindade (PSL), Sílvio Humberto (PSB), Moisés Rocha (PT),  Luiz Carlos Suíca (PT) e Toinho Carolino (PTN) visitaram, na manhã desta quarta-feira (17), quatro terrenos no bairro da Boca do Rio que estão na lista dos 32 supostos bens públicos  que devem ser desafetados pela Prefeitura de Salvador conforme prevê projeto de Lei 223/2017 do Executivo enviado ao legislativo municipal no final de abril deste ano.
Durante as visitas, eles se depararam com algumas situações inusitadas: em um dos terrenos, de número 17 no projeto, localizado em frente ao antigo Aeroclube, está sendo construída uma igreja evangélica. O pastor, Ivo Lago Neiva, apresentou aos vereadores o título de posse do terreno assinado por Paulo Fontana, titular da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, representando o prefeito ACM Neto (DEM).  A escritura de legalização foi identificada pelo  número 023059/2014 e autenticada no 2º Cartório de Registro de Imóveis (ver foto).
“Este fato nos leva a crer que não houve estudo aprofundado na escolha dos terrenos que serão desafetados.  Seria o afã da prefeitura em apenas lucrar com a venda de terrenos de maneira irresponsável? ”, questionou a vereadora Marta Rodrigues.
Segundo o pastor, os documentos foram retirados em 2014 seguindo todos os trâmites legais. “Quando soubemos que o terreno de nossa igreja estava na lista dos que serão desafetados, não entendemos nada. Acredito que se trate de algum mal-entendido da prefeitura”, declarou.
Outra situação que chamou a atenção dos edis foi na Rua Elesbão do Carmo, em Jardim Armação, próximo ao Centro de Convenções. No local, dois terrenos – no projeto identificados como A 54 e A 55 - serão desafetados. À frente de um deles funciona um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) em um imóvel alugado pela prefeitura. Silvio Humberto criticou a decisão da prefeitura de vender terrenos onde poderiam ser construídos espaços mais importantes para a cidade. “Pelo que parece falta criatividade à prefeitura. Ao invés de utilizar esses espaços para abrigar equipamentos sociais como o Caps, por exemplo, prefere vender”, disse.
O líder da oposição, Zé Trindade, não descartou a possibilidade de levar os casos à Justiça. “Nosso papel é buscar pelo diálogo, mas caso contrário iremos levar estes casos à Justiça. Temos que ter total conhecimento da situação desses terrenos”, afirmou Zé Trindade.
O vereador Toinho Carolino reforçou que a oposição irá continua realizando as blitzes em outros bairros. “Diante de situações como essas, temos que continuar averiguando, pois esse é nosso papel. Essa igreja em questão tem um trabalho social forte na Boca do Rio que atende a crianças e idosos”, destacou. Já Moisés Rocha e Suíca disseram ser importante que a Secretaria  Municipal da Fazenda mostre aos edis o levantamento dos terrenos.
Ao todo, 32 terrenos localizados em bairros como Sussuarana, Graça, Boca do Rio, Jardim Armação, Piatã e Stella Maris, além de três salas na Ladeira de São Bento, no Centro, foram apresentados como alienáveis pela Sefaz.

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