O povo Pataxó de várias aldeias da Terra Indígena Barra Velha e da Terra Indígena Coroa Vermelha, no sul da Bahia, participou do ato público de resistência durante a última quinta feira (26). O motivo do protesto foi a votação sobre a tese do "marco temporal" para a demarcação de terras indígenas, no Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília.

Os indígenas interditaram durante dois dias uma das principais rodovias brasileiras, a BR 101. O bloqueio foi realizado na altura da entrada do Parque Nacional Monte Pascoal, na localidade chamada Trevo do Parque, que dá o acesso ao histórico Monte Pascoal e à Terra Indígena demarcada e homologada Barra Velha Monte Pascoal, cuja extensão inclui áreas dos municípios de Itabela, Prado, Porto Seguro e Itamaraju.

O trecho do bloqueio fica a poucos quilômetros da cidade de Itamaraju, sentido norte e o fluxo  de veículos em situações de emergência foi monitorado pela Polícia Rodoviária Federal. Em Brasília, de 22 a 28 de agosto, cerca de 7 mil indígenas organizaram o Acampamento Luta pela Vida para contestar as medidas que violam direitos conquistados historicamente.

O julgamento do STF foi mais uma vez adiado, agora está previsto para dia 1 de setembro. A tese do marco temporal prevê que os povos indígenas são terão direito ao território se estiver comprovada a ocupação em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O ministro Edson Fachin, relator da ação, já se posicionou contrário. Em seu voto, ele afirma que a posse tradicional indígena é diferente da posse civil. Essa posse é utilizada para atividades produtivas e para a preservação de recursos ambientais necessários para o bem estar, segundo os usos, costumes e tradições dos povos, nos termos do artigo 231 do texto constitucional.

Para o cacique Carajá, da aldeia Canto da Mata, vice presidente do Conselho da Terra Indígena Barra Velha e da Terra Indígena Santa Cruz Cabrália, o marco temporal o Projeto de Lei 490/2007 que tramita no Congresso Nacional representam o extermínio do povo Pataxó e de todos os povos indígenas no país. “Vamos continuar fazendo manifestações porque não é certo nem justo, nós temos direito sobre o que sempre foi da gente, hoje vivemos ameaçados como se fosse um povo que não  tivesse direito de viver dentro de nossas terras. Nós estamos na BR 101 para o povo saber que nós temos direito aonde nós sempre sobreviveu, nossas famílias sempre pode caçar, mariscar, viver da pesca. Hoje não temos mais esse direito, vivemos ameaçados e assustados dentro daquilo que sempre foi nosso.”

A expectativa de Carajá e de outras lideranças como o cacique Romildo, da aldeia mãe, é que a divulgação do protesto dos Pataxó e das manifestações ocorridas em Brasília atraia apoio no país e repercuta internacionalmente. A intenção deles é barrar a aprovação do marco temporal  no STF e do Projeto de Lei 490/2007, que libera os territórios indígenas para exploração de atividades econômicas.

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