Lançado esse mês, o projeto “Descomplica, Preta!” disponibiliza serviços de assessoria jurídica para microempreendedoras negras a preços acessíveis e sem "juridiquês". Criado por estudantes da Faculdade Baiana de Direito, o projeto nasceu como forma de minimizar os impactos da pandemia nestes negócios, gerando oportunidades para as empreendedoras. As inscrições estão abertas. Para se inscrever basta acessar o site da Alfa , empresa júnior à frente da iniciativa.

De acordo com pesquisa do Sebrae (2020), 45% das empreendedoras negras têm dívidas ou estão em atraso e 36% delas fecharam ou paralisaram seus negócios durante a pandemia. “Falta de suporte, muitas mulheres acabam desistindo do próprio negócio porque são condicionadas a trabalhar sempre para uma outra pessoa, sem tomar para si o protagonismo”, comenta Rebeca Pereira, microempreendedora atendida pelo projeto.

À frente da loja de cosméticos veganos, naturais e artesanais (Re) Cuide-se, Rebeca relata que buscou a assessoria jurídica do “Descomplica, Preta!” quando uma conta no instagram plagiou o nome da sua empresa e que só então passou a entender a importância de um registro de marca e um CNPJ. “Ter esse suporte técnico especializado foi muito bom”, conta.

O “Descomplica, Preta!” oferece assessoria jurídica para abertura de empresas, registro de marcas e elaboração e revisão de contratos, além de emitir um diagnóstico com orientações para as empreendedoras que não sabem por onde começar. O projeto oferece exclusivamente para mulheres negras um desconto de 50% nos serviços da Alfa, que cobra valores abaixo do mercado por ser uma empresa júnior.

“A maioria das empreendedoras abrem seus negócios sem saber o que é um registro de marca ou como abrir um CNPJ”, conta Liliane Cupertino, da equipe do “Descomplica, Preta!”. “É muito importante construir um ecossistema empreendedor com soluções jurídicas para quem empreende”, complementa a estudante de Direito da Baiana, que conclui com um pensamento de Angela Davis. “Quando uma mulher negra se movimenta, a sociedade inteira se movimenta com ela”.

Sobre a Alfa

O projeto é uma das atividades extracurriculares realizadas pela Alfa Consultoria Jurídica Jr - empresa júnior da Faculdade Baiana de Direito e Gestão. A empresa fomenta a educação empreendedora e proporciona experiências empresariais que irão preparar os estudantes para o mercado de trabalho. Os alunos são acompanhados por monitores e professores renomados.

Sobre a Baiana de Direito

Com 15 anos de história, a Faculdade Baiana de Direito e Gestão possui o selo de qualidade OAB Recomenda. O corpo docente da instituição é composto por  95,6% de professores doutores e mestres. A Faculdade se destaca no mercado com 95% de aprovação no Exame de Ordem. Entre os seus alunos 45% dos formados conseguem trabalho em menos de um ano e mais de 80% conseguem estágio em escritórios de advocacia.

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