O desenvolvimento do capitalismo é um processo de luta pela afirmação das identidades nacionais, que ocorre no contexto de fortes desequilíbrios de poder econômico e político, entre as nações que saíram na dianteira e as que lhes seguiram os passos.

As armas dessa luta, utilizadas pelas nações pioneiras, vão desde formas sutis de dominação cultural, com a propagação de credos religiosos, doutrinas exóticas de segurança, falsas concepções científicas da realidade, propaganda, difusão de informações distorcidas, passando por formas desleais de concorrência econômica, até a adoção de formas mais condenáveis, como a corrupção de autoridades, a espionagem, sanções econômicas e as guerras declaradas e não declaradas.

A história mostra que a experiência brasileira não tem fugido a essa regra. A industrialização do país deu-se sob a permanente pressão dos países centrais e dos grupos internos associados a esses interesses. Desnecessário é insistir em que lideres que se destacaram pela luta em favor do desenvolvimento nacional, como Getúlio, Juscelino Kubitscheck, João Goulart e outros menos notórios, acabaram perseguidos ou mortos por suas posições e ações em prol do desenvolvimento nacional.

A ditadura militar, durante os anos que vão de 1964 a 1985, revelou-se extremamente contraditória a respeito do desenvolvimento nacional. De um lado, fiel a suas origens de movimento militar apoiado e fomentado pelos Estados Unidos no auge da Guerra Fria, voltou-se para destruição implacável das organizações políticas, movimentos populares e lideranças de orientação nacionalista. De outro, buscaram sentar as bases econômicas de um projeto de prosseguimento do processo de industrialização nacional, o qual acabou fracassando por falta de suporte popular e aumento da dependência econômica do exterior.

As forças políticas que derrotaram a ditadura, depois de vinte anos de repressão, não se mostraram suficientes fortes para fazer o país voltar à rota do desenvolvimento. Enquanto isto, no plano internacional, ocorria o fortalecimento das forças econômicas e políticas que buscavam impulsionar o processo de globalização, sob a liderança das grandes corporações internacionais e, paralelamente, debilitar os estados nacionais e suas pretensões de autonomia no cenário internacional.

A partir dos anos 90, com os governos Collor e FHC, especialmente este último, o país foi conduzido celeremente a abrir mão de qualquer pretensão de maior autonomia em seu processo de desenvolvimento. A desestruturação do aparelho de estado, a política econômica de abertura ao mercado internacional e aos fluxos de capital estrangeiro e a entrega da maioria das empresas estatais ao grande capital privado nacional e estrangeiro apontaram na direção de uma rendição definitiva ao capitalismo liberal comandado pelas grandes corporações privadas internacionais.

A subida ao poder de Lula, apoiado pelo PT, um partido de bases essencialmente populares, reabriu a possibilidade de o país voltar a ter perspectivas de enveredar por uma senda de desenvolvimento com maior autonomia frente ao processo de globalização internacionalizante.

O período de bonança econômica durante os governos de Lula e o grande apoio popular por ele conquistado junto à população, face à melhora na distribuição da renda, funcionaram como atenuadores das pressões pelo aprofundamento de reformas de cunho liberal, ao mesmo tempo em que requereram e justificaram o fortalecimento do papel do estado na condução do processo de desenvolvimento.

A chegada de Dilma ao poder, coincidiu como término do ciclo de bonança em face do agravamento da crise internacional e o aumento da pressão das forças políticas internas e internacionais que defendem o aprofundamento da liberalização da economia, insatisfeitas com o afastamento do centro do poder político em que se encontram há mais de dez anos.

O governo Dilma, pôs em prática medidas de política econômica para reduzir a taxa de juros da dívida pública e manteve a política de exploração das reservas de petróleo do Pre-sal sob o regime de partilha (o que contraria poderosas forças vinculadas às grandes corporações privadas do petróleo no mundo). Além disto, tentou impulsionar a expansão da infraestrutura econômica com investimentos públicos. Teve, porém, de recuar no primeiro e no último dos aspectos mencionados e tem, no caso da exploração do Pre-sal, caminhado na direção de aceitar a participação de empresas internacionais na exploração de reservas provadas descobertas pela PETROBRAS no campo de Libra, ainda que mantendo o regime de partilha.

O momento de fragilidade do governo atual diante do arrefecimento do crescimento econômico nos últimos dois anos tem sido aproveitado pelas forças que se opõe a uma maior autonomia do desenvolvimento do país frente ao modelo comandado pelas grandes corporações internacionais. O principal porta-voz internacional do pensamento liberal, a revista “The Economist” publicou esta semana, como matéria especial, o artigo, “Has Brasil blow it?”, nitidamente voltado para desacreditar as ações do atual governo de maior teor intervencionista, entre outras coisas buscando atribuir a retração dos investimentos privados ao excesso de intervenção do governo. Conforme a tradução de seu título, o artigo visa transmitir a ideia de que o Brasil deixou de aproveitar as oportunidades que estiveram a seu dispor, supostamente por erros cometidos na condução da economia.

Deixaram, assim, de considerar que sem o maior ativismo estatal imprimido, particularmente a partir do início da crise mundial, muito provavelmente o desempenho econômico do país teria sido bem inferior ao alcançado. Também negligenciaram o fato de que desde os governos de Lula tem sido travada uma batalha incessante para reduzir as enormes desigualdades sociais construídas ao longo do tempo, recuperar a infraestrutura econômica, abandonada durante os governos Collor e FHC, e remontar o aparelho do estado, deliberadamente destroçado no mesmo período.

À palavra de ordem de a “The Economist” seguiram-se imediatamente pronunciamentos de protagonistas importantes das forças pro-liberais, como FHC e José Serra, batendo na mesma tecla do excesso de intervencionismo. Não é sem razão, que eles defendem o modelo de concessões para exploração do petróleo brasileiro, criado durante os governos em foram dirigentes do país. Na visão deles, entregar as empresas estatais e os recursos naturais do país ao capital privado, engordando os lucros das grandes corporações internacionais, é uma forma eficiente e válida de desenvolver o país e atender as necessidades de nossa população.

Este é um momento crucial da vida econômica e política do país, pois se vier a ocorrer uma vitória nas próximas eleições das forças política pro-liberais, certamente será completado o processo de incapacitação definitiva do Brasil, aprofundado nos governos Collor-FHC, para levar adiante um processo de desenvolvimento proclive a afirmar a identidade nacional no contexto das nações.

As forças de esquerda precisam urgentemente tomar consciência dessa situação, de modo a que nas próximas eleições sejam capazes de derrotar as forças pro-liberais que pretendem voltar ao governo. Mas, precisam também se mobilizar para impedir que o atual e o futuro governos se submetam a pressões que o desviem da rota da maior autonomia e da construção de uma identidade nacional.

Não é do interesse do povo brasileiro que nos transformemos em um Canadá, pais de imensos recursos naturais, mas que se transformou num mero território submisso politicamente aos governos das grandes potências e economicamente aos interesses das corporações internacionais. O Brasil precisa e pode ter voz e vez no cenário internacional e afirmar-se como uma nação com personalidade própria, dotado de capacidade para resolver os problemas de sua população e para ter participação genuína na configuração da ordem econômica, política e social do mundo.

(*) Flávio Lyra -  Economista. Cursou doutorado de economia na UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.

Artigo publicado originalmente em http://jornalggn.com.br/noticia/momento-crucial-para-afirmacao-da-identidade-nacional

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